Em PE, Receita investiga sonegação de impostos em cirurgias médicas

A Superintendência da Receita Federal em Pernambuco está investigando um esquema de sonegação de impostos em procedimentos cirúrgicos no estado. Ao cruzar dados repassados por hospitais particulares com o banco da própria instituição, o órgão percebeu uma diferença nos procedimentos declarados. Os detalhes da operação foram divulgados nesta segunda-feira (9), no Recife.

Aproximadamente 40 profissionais de saúde e 2.000 pacientes estão sendo investigados nessa primeira etapa. A estimativa inicial é que R$ 10 milhões podem ter sido sonegados. "Nossa equipe de inteligência trabalha para identificar formas possíveis de sonegação. Após uma primeira amostra, verificamos que esse poderia ser de fato um meio de sonegar e começamos a investigar. Seguimos ainda analisando as informações", detalhou o delegado da Receita Federal, Maurício Valença.

A operação está analisando dados do IRPF de 2014 e anos anteriores, que já estão no banco da Receita. "Nós verificamos, com informações obtidas com os principais hospitais particulares do Recife, que havia indício de sonegação de imposto de renda em cirurgias realizadas fora da cobertura total do plano de saúde. Estamos coletando ainda informações junto aos pacientes e aos profissionais", explicou Valença.

Apesar de cogitar que, em alguns casos, houve um acordo entre profissionais e pacientes, com a cobrança de um valor menor pelo serviço caso ele não fosse declarado à Receita Federal, o delegado não acredita que seja possível generalizar a situação. "Pela resposta de alguns pacientes, dá a entender que não se chegou a abrir possibilidade de acordo. O médico disse é tanto e eu não dou recibo, por exemplo. Nem sempre foi um acordo, não se abriu uma negociação, mas ainda estamos escutando o outro lado", apontou o delegado.

A orientação da Receita Federal é que as pessoas façam a retificação da declaração onde o rendimento foi omitido. No caso dos pacientes que não atenderem às intimações do órgão, a multa varia de R$ 500 a R$ 2.700, além de representação junto ao Ministério Público Federal.

"A omissão de rendimento [por parte dos profissionais] está sujeita à cobrança do imposto através de auto de infração, com acréscimo da multa pela sonegação, que varia de 75% a 150%. Em alguns casos, esse caso pode ser objeto de representação com fins penais e ser encaminhado para o Ministério Público Federal", alertou Valença.