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Notícias Estaduais
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Programa vai reduzir tempo de abertura de empresas em São Paulo
A partir de fevereiro, o prazo médio para a abertura de uma empresa na cidade de São Paulo será reduzido de 101 dias para 5
2017/01/30 -
ICMS-RS: Suspensão do imposto incluídas operações com suínos realizadas por cooperativas
As cooperativas e os procedimentos aplicáveis em face do mencionado regime especial estão previstos na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, Título I, Capítulo VII, Seção 4.0, ora alterada por meio do ato legal em fundamento.
2017/01/27 -
ICMS-MG: Isenção do ICMS prorrogada para a saída de locomotiva
Decreto nº 47.136/2017
2017/01/26 -
ICMS-SP: Substituição tributária de bebidas energéticas e isotônicas alterada a base de cálculo
Portaria CAT nº 7/2017
2017/01/26 -
Disciplinada a utilização da EFD pelos contribuintes do IPI no Distrito Federal
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1685/2017 simplifica cumprimento de obrigações acessórias
2017/01/24
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